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Significats de direito objetivo en portuguès

Conceito legal.

Termes relacionats
Sinònims
Examples for "direito objectivo"
Examples for "direito objectivo"
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O Homem é um ser naturalmente livre, mas a sociedade através do Direito objectivo controla-o.
Folha 8
Ús de direito objetivo en portuguès
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Tradicionalmente, o direito objetivo positivado subdivide-se em direito público e direito privado.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
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O Direito pode ser classificado em direito objetivo e direito subjetivo.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
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Tradicionalmente, o direito objetivo positivado subdivide-se em Direito Público e Privado.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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Nessa hipótese, o recurso extraordinário tem por finalidade específica assegurar a validade do direito objetivo federal.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
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Portanto, o pedido é juridicamente possível quando a pretensão deduzida em juízo estiver amparada pelo direito objetivo.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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O direito objetivo se materializa nas leis, nas decisões dos tribunais, nos princípios e nos costumes que norteiam determinada sociedade.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
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Já o enfoque "positivista" confere primazia ao direito objetivo sobre o subjetivo: só existem os direitos assegurados em lei.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
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Na realidade, direito subjetivo e direito objetivo são aspectos da mesma realidade, que pode ser encarada deumaou de outra forma.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
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Segundo tal posicionamento, o que é decisivo é a regulamentação do direito objetivo e não a vontade individual para alcançar-se a noção de posse.
Curso de Direito Processual Civil - Vol III
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Em primeiro lugar, quais são meus direitos objetivos a ser uma sul-africana?
Tempos de reflexão: de 1954 a 1989
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Em outras palavras, é o Direito Objetivo que confere às pessoas direitos subjetivos.
Curso Completo de Direito Civil
12
O Direito Subjetivo não passa de efeito do Direito Objetivo aplicado ao indivíduo.
Curso Completo de Direito Civil
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Logicamente, os direitos subjetivos encontram proteção na norma, no Direito Objetivo.
Curso Completo de Direito Civil
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Foram analisados no item anterior os conceitos de Direito objetivo e direito subjetivo.
Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
15
Alguns resultados positivos poderão ser alcançados mediante os trabalhos de interpretação do Direito objetivo.
Introdução ao Estudo do Direito
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O que há, são centros de deveres e faculdades jurídicas, expressas pelo Direito Objetivo.
Curso Completo de Direito Civil
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Direito objetivo per variant geogràfica
Brasil
Comú